O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) retomou as atividades do programa Fortaleza Íntegra. A primeira reunião do comitê interno para o tema na autarquia foi realizada nesta quarta-feira (6/12), com a participação do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista; da superintendente adjunta do órgão, Larissa Menescal; e de membros do colegiado, representados pelas diretorias de Sistemas de Informação (Disin) e Administrativo-financeira (Diafi), além da Assessoria de Comunicação (Ascom). O comitê tem a  Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) na secretaria executiva.

Conheça os membros do Comitê Interno do Programa de Integridade e Compliance

O programa, que é coordenado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), foi criado por meio do Decreto Municipal n° 15.326, de 19 de maio de 2022, e busca contribuir para o aprimoramento contínuo da governança e de processos internos, baseando-se nos valores que definem a administração pública — consolidados no Código de Ética Municipal. O projeto piloto foi implementado em 2021 e estruturado em padrões internacionais de integridade e de boas práticas de gestão, regidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mais de 20 órgãos da estrutura municipal já aderiram ao programa. 

A iniciativa ocorre junto às equipes, com a implementação de um comitê interno de integridade, com a responsabilidade de promover atividades quanto às vulnerabilidades do órgão e, dessa forma, pôr em prática medidas que venham assegurar e fornecer ferramentas de prevenção, de detecção e de sanção à corrupção e fraudes de regularidades, bem como desvios éticos e de conduta.

“O Programa de Integridade só vai dar certo se todos nós, colaboradores do Iplanfor, estivermos comprometidos com a boa governança, os valores éticos e o respeito aos regulamentos internos no dia a dia de trabalho”, afirma o coordenador da Asplan, Edgard Lombardi. 

As diretrizes e todo o material relacionado ao Fortaleza Íntegra estão disponíveis no Portal da Transparência, onde é possível encontrar o código de ética e as legislações relacionadas ao programa.

Gestão de riscos

O objetivo do Fortaleza Íntegra é detectar, prevenir e dirimir as ameaças inerentes ao órgão/à entidade de forma contínua, realizando o monitoramento e o comprometimento de avaliação dos resultados para conhecer suas áreas e processos mais sensíveis. Assim, poderão ser criados controles ou adaptar os já existentes de forma efetiva. 

O vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e a superintendente adjunta da autarquia, Larissa Menescal, participaram da primeira reunião de 2023 do Comitê Interno do Programa de Integridade da instituição

Conforme a Instrução Normativa de n° 04/2022, riscos para integridade são aqueles que configurem ações ou omissões que possam favorecer a ocorrência de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e desvios éticos e de conduta. 

Manifestações relacionadas ao tema poderão ser feitas via Ouvidoria ou mediante depósito das manifestações na Urna de Integridade do Iplanfor, localizada na área de espera dos visitantes, no térreo.

OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris (França), que trabalha para construir “políticas melhores para vidas melhores” e visa à identificação e ao estabelecimento de práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos".