Projeto convida cidadãos para apontar soluções para a educação integral em Fortaleza
Imagine: você está em casa e, de repente, chega uma carta do prefeito de Fortaleza convidando para dar sua opinião sobre como deve ser a educação integral da cidade. Este documento já está pronto e também foi assinado pelo vice-prefeito da Capital, Élcio Batista, no evento de lançamento do projeto 2ª Assembleia Cidadã - Enfrentando Desigualdades. A iniciativa é do coletivo Delibera Brasil e da Rede Conhecimento Social (RCS), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), com o financiamento do Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef). O encontro ocorreu nesta terça-feira (31), das 9h às 11h, no auditório do Paço Municipal.
Para o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, é preciso fortalecer a cultura democrática, de participação, do diálogo, do debate das políticas públicas, da criação de consensos nas microcomunidades e nos territórios sobre determinados problemas. “Isso seria uma forma de a gente aumentar o capital social, um valor muito importante para a democracia. Esse modelo de assembleia cidadã é uma inovação no que diz respeito a esta possibilidade de reformar por dentro a democracia”, disse.
Élcio ressaltou, ainda, a oportunidade de Fortaleza participar desta experiência, agradecendo o engajamento da Secretaria Municipal de Educação (SME). Presente na ocasião, a titular da pasta, Dalila Saldanha, destacou que esta é mais uma estratégia de escuta da população, um princípio muito estimulado pelo prefeito José Sarto.
Ela enfatizou que a "educação integral" e "em tempo integral" tem um lugar muito especial na SME. Um exemplo disso, destacou a secretária, é que todas as unidades de educação infantil, abertas desde 2013, são em tempo integral. "A proposta da educação integral rompe com aquele conceito de que o aluno estuda apenas os conteúdos. Na perspectiva da educação integral, nós vamos olhar para o desenvolvimento daquele indivíduo, dando oportunidades de desenvolver habilidades socioemocionais, de projeto de vida, para que ele possa seguir em seus estudos e ser feliz", explicou.
A metodologia
O evento teve a presença de Marisa Villi, da Rede Conhecimento Social, e de Fernanda Império, da Delibera Brasil. Fernanda apresentou a metodologia desenvolvida pelas duas instituições. “O cidadão, que foi escolhido aleatoriamente, tem como missão na assembleia cidadã construir uma recomendação em consenso. Neste processo, as pessoas passam primeiro por uma etapa informativa: trocas com a equipe da SME; com organizações da sociedade civil que já pensam a educação e que podem trazer outras possibilidades de reflexão para as políticas públicas, além de uma visão geral com o pessoal da Universidade. Vão conhecer leis, e, somando às experiências individuais, vão fazer, em consenso, documentos de recomendações à Prefeitura".
Para Elisângela Teixeira, diretora do Observatório de Fortaleza e coordenadora local da 2ª Assembleia Cidadã de Fortaleza, a grande vantagem desta metodologia de busca coletiva de soluções para os problemas da cidade é que as pessoas que farão parte do Conselho Cidadão serão sorteadas aleatoriamente. "Uma vez que aceitem o convite, vão aprender sobre o assunto e sobre o orçamento do Município. Terão a oportunidade de conversar com pessoas especialistas no assunto, entre as quais ativistas da área. Este método reforça o sentido de democracia e traz novas perspectivas, novas ideias, inovação no tratamento do assunto. Após se sentirem esclarecidos, os cidadãos irão deliberar por meio do voto sobre quais ações devem ser encaminhadas à gestão municipal".
Esta é a segunda vez que Fortaleza participa de um processo destes. A primeira foi em 2019, quando o tema dos Resíduos Sólidos foi a pauta. Na ocasião, a formação de um conselho cidadão foi exemplar na capital cearense, o que foi reportado em documento anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O conselho cidadão deliberou 19 ações, das quais mais de 16 já estão em execução pela atual gestão municipal.
